Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios
Por um escritor misterioso
Descrição
Texto permite que a polícia peça diretamente ao juiz a adoção de medidas para cessar crimes de preconceito. Hoje o delegado tem que acionar o Ministério Público, que pode ou não levar o acaso ao juiz
Revista Avant v. 3 n. 1 by larissa.kanzaki - Issuu
Untitled
Projeto quer interromper eventos esportivos em casos de racismo
Jornal Oficial L 330/2022
Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial segue para
Senado aprova projeto que busca equiparar injúria racial ao crime
Título do capítulo CAPÍTULO 2 - A ATUAÇÃO INTERNACIONAL BRASILEIRA
Lei que torna racismo crime completa 30 anos, mas ainda há muito a
Projeto visa acelerar medidas que cessem crime de racismo em meios
Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial
de
por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)
